Nossas Cadeias: Uma Realidade a ser Conhecida

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*Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Em minhas palestras ministradas pelo Brasil tenho a grata satisfação
de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da
advocacia criminal nos cursos jurídicos.

Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de
Direito, advogados e advogadas, inclusive a sociedade, deveriam,
urgente e obrigatoriamente, visitar e tomar conhecimento dos nossos
diversos presídios – que mais se assemelham às velhas masmorras – e
não exercem sua real função: a ressocialização do apenado, que está
garantida expressamente na LEP – Lei de Execução Penal.

Os futuros e atuais pensadores do direito precisam conhecer a
realidade a qual inevitavelmente irão conviver para que, desde logo,
entendam os problemas que nos cercam e busquem meios de contribuir
para uma melhora da nossa realidade social e jurídica.

A questão dos presídios e do encarceramento, antes de mais nada, é
absolutamente empírica; é algo elementar. Os alunos do curso de
Direito, advogados e advogadas precisam saber que a cadeia tem cheiro,
tem cor, tem classe social.

Convém aqui ressaltar que, em que pese todas as legítimas críticas que
se pode e devamos fazer ao nosso sistema prisional e ao próprio
processo penal, não estou defendendo o fim absoluto da pena. Confesso
que sou do Direito Penal mínimo, mas, apesar disso, entendo que a pena
tem um caráter civilizatório muito grande e é um sinal, sim, de países
civilizados. Diria, brilhantemente, Dostoievski, em sua obra Crime e
Castigo: “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade
visitando suas prisões”. De fato.

O advogado e advogada, acima de tudo, precisa saber ter compaixão.
Amor pelo próximo. Abnegar dos próprios interesses, saber entender a
dor do outro é o que mais carecemos atualmente. É algo que precisa ser
relembrado diariamente para que possamos deixar de ser, pouco a pouco,
uma sociedade tão individualista. É algo indispensável aos cursos
jurídicos: a prática, o estudo empírico, sentir na pele.

*Roberto Parentoni é advogado criminalista militante, fundador do
escritório especializado em Advocacia Penal e Empresarial ROBERTO
PARENTONI e ADVOGADOS, desde 1991, especialista em Direito e Processo
Penal pela Universidade Mackenzie. – www.parentoni.com

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